Por proposição do deputado Junior Mochi (MDB), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na próxima quarta-feira (12), audiência pública para debater o uso de celulares nas escolas e os recursos relativos ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). O evento, que deve contar com a participação de educadores, estudantes, pais e especialistas em educação, será realizando no plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis, a partir das 14h.
Entre os assuntos a serem discutidos na audiência, está a Lei Federal 15.100/2025, que trata sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
“Essa medida tem gerado amplos debates entre educadores, especialistas, pais e alunos, tornando essencial um espaço institucionalizado para discussão e esclarecimento de dúvidas sobre sua aplicação e impactos no cotidiano das escolas públicas e privadas”, afirma o deputado no requerimento para a realização da audiência.
Na solicitação, Junior Mochi também informa que a audiência objetiva o debate sobre a distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno (VAAR), que, conforme o deputado, “um papel estratégico na melhoria da educação pública”. “O cumprimento das condicionalidades exigidas pelo Fundeb para acesso a esses recursos impõe desafios significativos às redes de ensino estaduais e municipais”, acrescenta.
A audiência pública é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais de Comunicação do Parlamento Estadual: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS, Facebook, Youtube e Portal ALEMS.
