Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram, nesta quinta-feira (11), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do músico Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Com a decisão, o rapper, filho do traficante Marcinho VP, seguirá preso preventivamente.
A relatora do recurso, desembargadora Marcia Perrini Bodart, também rejeitou a substituição da prisão por medidas cautelares. Em seu voto, destacou que a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública e resguardar a paz social. Segundo ela, Oruam incitou a população contra ações da Polícia Civil ao desafiar agentes a entrarem no Complexo da Penha para prendê-lo.
Em nota, a defesa do cantor disse ter certeza que “o papel do Poder Judiciário é o controle da legalidade. As decisões que negaram a liberdade de Mauro, não.
Sugerido por um dos Desembargadores votantes a inclusão no voto da Relatora de, apesar de denegar a ordem, extrair cópias dos autos e enviar para o Ministério Público para que o mesmo analise os vídeos que demonstram atos de Abuso de Autoridade do Delegado da DRE e seu comparsa, Relatora e Presidente decidiram por não fazê-lo, argumentando que isto não seria papel do Poder Judiciário.
A Justiça será entregue neste caso com o restabelecimento da liberdade de Mauro, assim como com a responsabilização penal, civil e administrativa daqueles que fabricaram esse processo e estão desde o início induzindo a erro a desinformando.”
Oruam foi preso em 22 de julho, após uma operação da Polícia Civil no Joá, na Zona Oeste do Rio, onde os agentes cumpriam um mandado contra um adolescente que estava em sua residência. Durante a ação, ele confrontou os policiais e foi acusado de tentativa de homicídio qualificado contra dois agentes: o delegado Moyses Santana Gomes e o policial civil Alexandre Alvez Ferraz.
