O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a reforma administrativa. O objetivo é apresentar propostas que visem tornar a máquina pública mais eficiente e reduzir gastos. O grupo terá 45 dias para elaborar sugestões e contará com representantes de todos os partidos.
Motta destacou que a reforma não deve retirar direitos dos servidores, mas sim buscar soluções para melhorar a qualidade dos serviços públicos. Ele enfatizou a importância de novas tecnologias e da meritocracia no serviço público. O presidente da Câmara também mencionou a necessidade de discutir a vinculação das receitas, afirmando que o Brasil não pode suportar o volume atual de isenções fiscais.
Medidas Propostas
Entre as medidas defendidas por Motta estão a modernização da administração pública e a contenção de despesas. Ele acredita que essas ações são essenciais para melhorar o ambiente econômico do país. O presidente criticou o recente aumento do IOF em operações financeiras, afirmando que a sociedade está cansada de aumentos de impostos.
O grupo de trabalho será coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que reforçou que o objetivo não é acabar com a estabilidade dos servidores, mas sim valorizá-los como agentes de transformação. O governo estima que 153,6 mil funcionários públicos federais se aposentem até 2034, o que pode aumentar a pressão sobre os serviços estatais.
Colaboração do Governo
A ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, se reuniu com os parlamentares do grupo e destacou que o governo está comprometido em cooperar nas discussões. Dweck afirmou que a intenção é melhorar a capacidade do Estado de prestar serviços, sem associar a reforma a uma redução do Estado.
A proposta de reforma administrativa está em pauta há anos no Congresso, mas ainda não há consenso sobre o tema. O grupo de trabalho tem a missão de apresentar um projeto que possa ser votado ainda no primeiro semestre, antes do recesso de julho.
