Em despacho publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU), a Secretaria Nacional de Justiça informou que, durante análise de rotina, identificou conteúdos que não condizem com a faixa etária indicada — atualmente, para maiores de 12 anos.
Segundo a pasta, foram encontrados conteúdos relacionados a morte intencional, mutilação, crueldade, nudez, erotização, conteúdo sexual de diferentes tipos e consumo de drogas.
O ministério destaca que a decisão busca preservar “tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes”.
“Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos’ por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, diz a nota.
