Fux solicita saída da 1ª Turma do STF, que julga trama golpista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, sua transferência da Primeira para a Segunda Turma. Essa mudança ocorre em um momento crucial, já que a Primeira Turma é responsável por julgar os casos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

A Primeira Turma é composta por Fux, Flávio DinoAlexandre de MoraesCármen Lúcia e Cristiano Zanin. Por outro lado, a Segunda Turma conta atualmente com Gilmar MendesDias ToffoliAndré Mendonça e Kassio Nunes Marques. A aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que deixou uma vaga na Segunda Turma, possibilitou a solicitação de Fux, conforme prevê o regimento interno do STF.

Essa movimentação pode impactar os julgamentos em andamento e a composição das turmas, especialmente em relação à trama golpista que está sob análise. Fachin, sendo o presidente, não integra nenhuma das turmas, mas sua decisão sobre a transferência de Fux pode alterar a dinâmica dos processos.

A mudança de Fux para a Segunda Turma ainda está em processo de avaliação e poderá influenciar a condução dos casos que envolvem a tentativa de golpe. A situação continua em desenvolvimento e novas informações devem surgir em breve.