Acusado de fraude milionária contra a seguradora SulAmérica Saúde, o médico Pedro Andrade pode ser preso. O namorado de Sandy teria utilizado um instituto próprio para simular atendimentos e simular emissão de notas fiscais com o intuito de receber reembolsos do plano de saúde, que geraram prejuízo que ultrapassa R$ 2 milhões.
Apesar de proibir o médico de fracionar recibos, a Justiça de São Paulo também não autorizou a suspensão dos reembolsos, o que gerou debate sobre o assunto. Especialistas indicam que existe a possibilidade de prisão por estelionato ou cassação do registro profissional.
“O médico pode ser preso pela prática de fracionamento de recibos médicos quando configurada a hipótese de crime de estelionato, nos termos do artigo 171 do Código Penal. A prisão, contudo, não é automática e depende da comprovação de dolo específico, ou seja, da intenção deliberada de fraudar a operadora de saúde para obter vantagem ilícita”, explica a advogada Gabrielle Chalita em entrevista ao Uol.
De acordo com a reportagem, em caso de comprovação dos indícios suficientes das supostas fraudes e participação dele na operação do esquema, Andrade ainda pode responder por falsificação de documento particular (art. 298 do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal) e falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).
“Na hipótese de a pena aplicada ser maior que 4 anos, ele pode ser preso pelos crimes que supostamente cometeu”, detalha a advogada Nathália Chuva ao enfatizar existir chance remota de prisão. “Tanto o médico, quanto o paciente podem ser responsabilizados. O médico pode sofrer sanções éticas como advertência, suspensão ou cassação do exercício profissional. Em casos comprovados, a operadora comunica o fato ao Ministério Público, ao Conselho Regional de Medicina e, se cabível, à ANS”, completa.
