A relatora Ana Portela deu o prazo de 10 dias para que todos os documentos sejam entregues
Eduardo Riedel, confirmou à senadora Tereza Cristina (PP-MS) sua decisão de deixar o PSDB para ingressar no Progressistas (PP), fortalecendo uma coalizão conservadora no estado.
A lista inclui as influenciadores Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra, famosas por acumularem milhões de seguidores na rede social.
Riedel citou o potencial da Rota Bioceânica, que possivelmente deve incrementar as relações comerciais com o Japão.
Com a medida, estupradores com menos de 21 anos ou mais de 70 não terão mais a pena reduzida automaticamente por causa da faixa etária.
A nova lei garante os benefícios às pessoas que se enquadrem nos requisitos estabelecidos na Lei Federal 13.146 de 2015, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A lei prevê a catalogação por faixa etária dos materiais a serem doados mediante requerimento nos Ecopontos Culturais.
